Artigos sobre plano de saúde e direito médico
Conteúdo informativo sobre negativa de cobertura, carência, reembolso, internação e responsabilidade na relação com médicos e hospitais, escrito em linguagem clara e com a base legal de cada tema.
Alta hospitalar com indicação de home care: o que a família precisa esclarecer
Entenda quais informações médicas, documentos e respostas do plano precisam ser esclarecidos quando a alta hospitalar prevê continuidade do cuidado em casa.
12 de novembro de 2026
Plano de saúde
Reembolso do plano de saúde: quando a lei garante
Quando o plano precisa reembolsar, qual prazo a lei dá para o pagamento depois da entrega dos documentos e o que fazer quando o valor devolvido…
21 de setembro de 2026
Plano de saúde
Plano de saúde negou internação ou UTI: o que a lei diz
O que a Lei 9.656/1998 garante em internação hospitalar e em UTI, por que a limitação de prazo é abusiva e o que reunir nas primeiras…
21 de setembro de 2026
Plano de saúde
Carência do plano de saúde: os prazos que a lei permite
Os tetos de carência do art. 12, V, da Lei 9.656/1998, as 24 horas da urgência, quem entra isento e por que carência não é a…
21 de setembro de 2026
Plano de saúde
Cirurgia bariátrica negada pelo plano: o que a lei separa
Por que a negativa de bariátrica quase sempre se apoia na palavra estética, o que mudou com a Lei 14.454/2022 e como o relatório médico muda…
21 de setembro de 2026
Direito civil
Dano moral e dano material: o que a lei diferencia
O que separa o prejuízo que se mede em dinheiro da ofensa a bens da personalidade, por que não existe tabela de indenização e em que…
21 de setembro de 2026